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Advogado especializado em Ações de Insalubridade e Periculosidade
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O Adicional de Insalubridade
Insalubridade refere-se a uma condição de trabalho em que o funcionário é exposto a agentes prejudiciais à saúde, excedendo os limites de tolerância definidos pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Esses agentes podem ser de natureza química, física ou biológica, e a exposição prolongada ou intensa pode resultar em sérios danos à saúde do trabalhador.
O que é Periculosidade?
Periculosidade é a condição de trabalho em que o funcionário está exposto a riscos significativos de acidentes graves ou fatais. Esses riscos estão associados a atividades que envolvem substâncias explosivas ou inflamáveis, exposição a energia elétrica, operações de segurança pessoal ou patrimonial, e o uso de motocicletas no trabalho.
Exemplos de Atividades Perigosas
- Manuseio de explosivos ou substâncias inflamáveis;
- Operação de sistemas elétricos de alta tensão;
- Atuação em serviços de segurança privada;
- Trabalho com radiações ionizantes.
Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a essas condições de risco. O valor desse adicional corresponde a 30% do salário base do funcionário, não incluindo outros adicionais ou gratificações.
Somos especialistas em Direito do Trabalho e podemos ajudar a resolver seu problema.
Entre diversas áreas em que atuamos, você encontra aqui as soluções para:
VERBAS RESCISÓRIAS
Apoio na obtenção de valores devidos ao final do contrato, incluindo saldo de salário, aviso prévio, férias e 13º salários.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Assessoramento para o reconhecimento de vínculo empregatício formal entre empregado e empregador.
REVERSÃO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Atuamos para reverter demissões por justa causa, garantindo os direitos trabalhistas.
ACÚMULO DESVIO DE FUNÇÃO
Defesa em casos de acúmulo ou desvio de função, garantindo o reconhecimento e compensação justa.
FGTS E MULTA DE 40%
Orientação para garantir o recebimento correto do FGTS e da multa de 40% em caso de demissão.
JUSTA CAUSA NO EMPREGADOR
Garantimos que você receba todos os seus direitos ao sair da empresa, mesmo em casos de justa causa.
ESTABILIDADES
Proteção dos direitos de empregados em situações de estabilidade, como gestantes e acidentes de trabalho.
ACUMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO
Defesa para garantir compensação justa quando o trabalhador exerce funções além ou fora do seu contrato.
HORAS EXTRAS
Assessoria para reivindicar o pagamento correto de horas extras trabalhadas.
ADICIONAIS
Apoio na obtenção de adicionais de periculosidade e insalubridade.
ACIDENTES DE TRABALHO
Assistência em processos relacionados a acidentes de trabalho, incluindo dano moral e material.
DANO MORAL E MATERIAL
Reparação em casos de danos morais e materiais decorrentes da relação trabalhista.
Descubra como podemos ajudar com suas questões trabalhistas. Entre em contato hoje mesmo e conheça seus direitos!
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